Termos de Uso e Privacidade
Versão 2026-11.2 · veja também a Política de Privacidade
1. Natureza da rede
Patriota Club é uma rede privada de negócios, de adesão voluntária (opt-in) e por convite, operada por Patriota Club. O cadastro implica concordância com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Quem pode participar
O uso é restrito a pessoas com 18 anos ou mais e plena capacidade civil. O cadastro exige um convite válido de um membro ou da administração; informações falsas podem levar ao bloqueio da conta.
3. Conta e segurança
Você é responsável pela confidencialidade da sua senha e pelas ações feitas na sua conta. Avise-nos imediatamente em caso de uso indevido, pelo e-mail contato@example.com.
4. Empresas e dados comerciais
Ao cadastrar uma empresa, você autoriza a publicação dos dados comerciais informados (nome, descrição, endereço, localização, contatos e fotos) no mapa e no perfil público. A curadoria analisa cada cadastro por critérios objetivos — dados verdadeiros, atividade lícita e respeito a estes Termos — e toda recusa ou remoção é justificada. Você declara ter os direitos sobre os textos e imagens enviados (inclusive direitos autorais e de imagem de terceiros) e concede à rede licença não exclusiva e gratuita para exibi-los enquanto o perfil existir.
5. Conteúdo e conduta
É vedado conteúdo ilegal, enganoso, ofensivo, que viole direitos de terceiros ou que promova discriminação de qualquer natureza. Também é vedado usar a rede para propaganda eleitoral, para disseminar desinformação ou para publicar vagas que exijam ou prefiram candidatos por origem, raça, cor, sexo, idade, estado civil, situação familiar, deficiência, religião, opinião política ou outro critério discriminatório (Lei 9.029/1995). Avaliações, cotações e vagas podem ser denunciadas e removidas pela moderação.
5-A. Remoção de conteúdo
Para pedir a remoção de conteúdo que viole seus direitos, use “Denunciar” ou escreva para contato@example.com indicando o endereço (URL) exato e o motivo. Removeremos o conteúdo conforme o Marco Civil da Internet (arts. 19 e 21) e a legislação aplicável, e informaremos o autor, com os motivos.
6. Planos, publicidade, cupons e pagamentos
O plano gratuito não tem prazo. O plano Premium é contratado por período, com preço e duração informados antes da contratação. O pagamento é feito por Pix e o destaque é ativado automaticamente assim que o pagamento é confirmado (ou, no pedido manual, após a confirmação pela administração). Não há cobrança automática: antes do vencimento enviamos um aviso com uma nova cobrança Pix, que você paga apenas se quiser renovar. A nota fiscal é emitida pela administração após o pagamento e informada no painel. Posições de destaque (topo do mapa e da busca, vitrine da página inicial e pino dourado) são publicidade paga e aparecem identificadas como “Patrocinado”. Contratando pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), com reembolso integral, pelo e-mail contato@example.com. Cupons são ofertas das próprias empresas, que respondem por elas.
7. Responsabilidade
Patriota Club conecta consumidores e empresas, mas não é parte das negociações entre eles nem garante a qualidade de produtos e serviços anunciados.
8. Encerramento
Você pode excluir a conta a qualquer momento em “Conta” e os seus dados são removidos definitivamente. Podemos suspender contas que violem estes Termos.
9. Alterações e foro
Mudanças relevantes nestes Termos exigirão um novo aceite. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.